CONTRA FATOS NÃO HÁ ARGUMENTOS, COMPROVE NO LINK
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/17711/merenda-escolar-e-desviada-de-norte-a-sul/ MERENDA ESCOLAR É DESVIADA DE NORTE A SUL
Pelo menos R$35 milhões foram para o ralo nos últimos três anos, segundo o Tribunal de Contas da União
Fonte: O Globo (RJ)
PELO MENOS 64 MUNICÍPIOS BRASILEIROS TROPEÇARAM NO USO DE VERBAS FEDERAIS PARA A MERENDA ESCOLAR E FORAM REPROVADOS NA PROVA DE PRESTAÇÃO DE CONTAS. DE JANEIRO DE 2008 A JUNHO DESTE ANO, O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU) IDENTIFICOU O MAU USO DE CERCA DE R$35 MILHÕES - VALORES ATUALIZADOS - EM RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO.
A QUANTIA DEVERIA TER SIDO EMPREGADA NA COMPRA DE ALIMENTOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MAS SE PERDERAM NO CAMINHO. O DINHEIRO FOI SUGADO PELO RALO DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS OU, EM MUITOS CASOS, NEM CHEGOU A TER O USO COMPROVADO, DESAPARECENDO DOS ORÇAMENTOS.
AS INSPEÇÕES DO TCU TAMBÉM ENCONTRARAM MERENDA DE MÁ QUALIDADE, QUE NOS CONTRATOS CONSTAVAM COMO DE PRIMEIRA, E LOTES ENTREGUES COM QUANTIDADES INFERIORES ÀS INDICADAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO. OS ESTADOS DO NORDESTE SOMAM O MAIOR NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS EM FRAUDES COM A MERENDA ESCOLAR, MAS O TCU E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IDENTIFICARAM IRREGULARIDADES EM CIDADES DE DIVERSOS OUTROS ESTADOS.
PARA O PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) JOSÉ MATIAS-PEREIRA, QUE ESTUDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE 1975, AS FRAUDES SE PROLIFERAM POR CAUSA DA CERTEZA DE IMPUNIDADE QUE MUITOS PREFEITOS E GESTORES TÊM.
DE ACORDO COM O ESPECIALISTA, A FISCALIZAÇÃO AINDA É FALHA E NÃO ACOMPANHA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE COMPRA: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DOS FORNECEDORES VENCEDORES, ENTREGA DOS PRODUTOS, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELE RESSALTA QUE, ALÉM DO TCU, A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) FAZ FISCALIZAÇÕES NOS MUNICÍPIOS, MAS O PROCESSO, CHAMADO POR MUITOS PREFEITOS DE "ROLETA-RUSSA", SÓ CHEGA ÀS CIDADES SORTEADAS.
A QUANTIA DEVERIA TER SIDO EMPREGADA NA COMPRA DE ALIMENTOS PARA ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, MAS SE PERDERAM NO CAMINHO. O DINHEIRO FOI SUGADO PELO RALO DE LICITAÇÕES FRAUDULENTAS OU, EM MUITOS CASOS, NEM CHEGOU A TER O USO COMPROVADO, DESAPARECENDO DOS ORÇAMENTOS.
AS INSPEÇÕES DO TCU TAMBÉM ENCONTRARAM MERENDA DE MÁ QUALIDADE, QUE NOS CONTRATOS CONSTAVAM COMO DE PRIMEIRA, E LOTES ENTREGUES COM QUANTIDADES INFERIORES ÀS INDICADAS NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO. OS ESTADOS DO NORDESTE SOMAM O MAIOR NÚMERO DE MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS EM FRAUDES COM A MERENDA ESCOLAR, MAS O TCU E O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO IDENTIFICARAM IRREGULARIDADES EM CIDADES DE DIVERSOS OUTROS ESTADOS.
PARA O PROFESSOR DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UNB) JOSÉ MATIAS-PEREIRA, QUE ESTUDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DESDE 1975, AS FRAUDES SE PROLIFERAM POR CAUSA DA CERTEZA DE IMPUNIDADE QUE MUITOS PREFEITOS E GESTORES TÊM.
DE ACORDO COM O ESPECIALISTA, A FISCALIZAÇÃO AINDA É FALHA E NÃO ACOMPANHA TODAS AS ETAPAS DO PROCESSO DE COMPRA: LICITAÇÃO, CONTRATAÇÃO DOS FORNECEDORES VENCEDORES, ENTREGA DOS PRODUTOS, PAGAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. ELE RESSALTA QUE, ALÉM DO TCU, A CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO (CGU) FAZ FISCALIZAÇÕES NOS MUNICÍPIOS, MAS O PROCESSO, CHAMADO POR MUITOS PREFEITOS DE "ROLETA-RUSSA", SÓ CHEGA ÀS CIDADES SORTEADAS.
- HOJE, A MÁ APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS É UM DOS PROBLEMAS MAIS SÉRIOS DO ESTADO BRASILEIRO. POR TRÁS DESSAS AÇÕES ESTÁ A CULTURA DA IMPUNIDADE, A SENSAÇÃO DOS GESTORES DE QUE JAMAIS SERÃO ALCANÇADOS. E QUANDO SÃO PUNIDOS, AS MEDIDAS ADOTADAS PELO TCU SÃO CONDENAÇÕES MUITAS VEZES INÓCUAS. A ÁREA DE EDUCAÇÃO É UMA DAS MAIS SENSÍVEIS, POR ISSO OCORREM MUITAS FRAUDES - AFIRMA.
AINDA DE ACORDO COM MATIAS PEREIRA, O CAMINHO PARA INIBIR FRAUDES É A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA FISCALIZAÇÃO E NA COBRANÇA DE PUNIÇÕES PARA ENVOLVIDOS EM FRAUDES. O ESPECIALISTA CHAMA A ATENÇÃO PARA OS CONSELHOS FISCALIZADORES QUE MUITAS VEZES TÊM LIGAÇÃO COM POLÍTICOS.
- HÁ CIDADES ONDE O PREFEITO É QUEM INDICA OS MEMBROS E DETÉM O CONTROLE DOS CONSELHOS - RESSALTA O PROFESSOR.
O TCU CHEGOU ÀS 64 CIDADES APÓS LEVANTAMENTO FEITO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O MEC, A ANÁLISE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS ENCONTROU IRREGULARIDADES MAQUIADAS POR NOTAS FISCAIS FRIAS E VALORES SUPERFATURADOS.
PREFEITOS E GESTORES DE RECURSOS DOS MUNICÍPIOS ONDE FORAM ENCONTRADOS DESVIOS DE VERBA FORAM CONDENADOS PELO TCU A DEVOLVER VALORES ATUALIZADOS, EQUIVALENTES AOS DAS VERBAS, E OBRIGADOS A PAGAR MULTAS DE R$2,5 MIL A R$100 MIL, PODENDO RECORRER.
NO PARÁ, DESVIO DE VERBAS E ESCOLAS PRECÁRIAS
O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO ENCONTROU IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE CONTAS EM TRÊS MUNICÍPIOS DO PARÁ: SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, CAMETÁ E ELDORADO DOS CARAJÁS. ALÉM DO MAU USO DA VERBA PARA A MERENDA ESCOLAR, PARTE DOS PRÉDIOS DE ESCOLAS MUNICIPAIS NO ESTADO AINDA APRESENTA CONDIÇÕES PRECÁRIAS, COMO OS DA REDE MUNICIPAL DA ZONA RURAL DE BARCARENA.
EM ELDORADO DOS CARAJÁS, O TCU DETERMINOU A DEVOLUÇÃO DE R$1.759.082 AOS COFRES DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). O EX-PREFEITO DOMICIANO BEZERRA SOARES NÃO COMPROVOU A APLICAÇÃO DA VERBA NO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) E O TRIBUNAL APONTOU DOCUMENTOS FALSOS, COMPRAS SEM LICITAÇÃO E FALTA DE DISTRIBUIÇÃO ESCOLAR.
JÁ EM CAMETÁ E SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA, GESTORES NÃO COMPROVARAM O USO DE VERBAS DE R$1,8 MILHÃO E R$500,2 MIL, RESPECTIVAMENTE.
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