Local: Belém - PA
Fonte: O Paraense
Link: http://www.oparaense.com/
Conselho Superior da Magistratura decide pelo
afastamento de juízes envolvidos em fraude
afastamento de juízes envolvidos em fraude
Os juízes Maria Vanda Barros da Silva Lima Valente, titular da 1ª Vara da comarca de Cametá,
e Luiz Miguel Negrão Machado, titular da comarca de Almeirim, foram afastados de suas funções
pelo Conselho Superior da Magistratura, presidido pela desembargadora Climenie Pontes, que decidiu coloca-los à disposição da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) até que o Órgão Especial - colegiado formado pelos 23 desembargadores mais antigos do TJE - volte a se reunir em agosto para apreciar e deliberar sobre a decisão de afastamento, como determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Regimento Interno do TJE.
Maria Valente e Luiz Negrão são acusados de conceder liminares que validam títulos públicos prescritos, as chamadas moedas podres, a maioria do século passado, substituindo-os por bens penhorados em garantia contratual. Com isso, as financeiras são obrigadas a pagar o custo advocatório porque essas liminares anulam a dívida contratual.
O Conselho considerou que as inúmeras denúncias de instituições financeiras contra os dois juízes e o relatório sobre o caso, feito pelas desembargadoras Maria de Nazaré Brabo de Souza e Sônia Maria de Macedo Parente, eram suficientes para determinar o afastamento. O relatório se refere à operação da Polícia Federal (PF) que prendeu em Cametá o advogado Youssef Antônio Ribeiro Valente, o contador André Luís Corrêa Mota, e os corretores Jonas Ruel de Oliveira e Albino de Melo Machado. A PF encontrou provas de que os juízes estariam envolvidos no caso, nos arquivos dos computadores aprendidos no dia da prisão do advogado e do contador.
e Luiz Miguel Negrão Machado, titular da comarca de Almeirim, foram afastados de suas funções
pelo Conselho Superior da Magistratura, presidido pela desembargadora Climenie Pontes, que decidiu coloca-los à disposição da presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE) até que o Órgão Especial - colegiado formado pelos 23 desembargadores mais antigos do TJE - volte a se reunir em agosto para apreciar e deliberar sobre a decisão de afastamento, como determina a Lei Orgânica da Magistratura Nacional (Loman) e o Regimento Interno do TJE.
Maria Valente e Luiz Negrão são acusados de conceder liminares que validam títulos públicos prescritos, as chamadas moedas podres, a maioria do século passado, substituindo-os por bens penhorados em garantia contratual. Com isso, as financeiras são obrigadas a pagar o custo advocatório porque essas liminares anulam a dívida contratual.
O Conselho considerou que as inúmeras denúncias de instituições financeiras contra os dois juízes e o relatório sobre o caso, feito pelas desembargadoras Maria de Nazaré Brabo de Souza e Sônia Maria de Macedo Parente, eram suficientes para determinar o afastamento. O relatório se refere à operação da Polícia Federal (PF) que prendeu em Cametá o advogado Youssef Antônio Ribeiro Valente, o contador André Luís Corrêa Mota, e os corretores Jonas Ruel de Oliveira e Albino de Melo Machado. A PF encontrou provas de que os juízes estariam envolvidos no caso, nos arquivos dos computadores aprendidos no dia da prisão do advogado e do contador.
OBS: EM QUE MÃOS FOI PARAR A PREFEITURA DE CAMETÁ. SEM MAIS COMENTÁRIOS.
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